Política de Privacidade

1. Quem somos

Esta Política de Privacidade explica como a TEA FORMATION LTDA (“TEA Formation”), inscrita no CNPJ sob nº 63.403.293/0001-78, trata dados pessoais relacionados ao uso de seu site institucional. A TEA Formation atua como controladora nas operações cujas finalidades e meios de tratamento determina.

Sede: Rua Victor Meirelles, 385, Centro, Videira/SC, CEP 89560-184.

Contato: adm@teaformation.com.

2. Escopo desta Política

Esta Política abrange o site institucional da TEA Formation, incluindo suas páginas institucionais, o catálogo, as páginas de apresentação dos e-books e os contatos relacionados ao site. Enviar uma mensagem ao canal de contato não inscreve a pessoa em lista de e-mails nem autoriza comunicações de marketing.

Ela não regula o tratamento realizado dentro do TEAFlow nem substitui as políticas e os termos próprios de plataformas externas, como a Hotmart. Quando o visitante é encaminhado a uma plataforma externa, o tratamento realizado naquele ambiente também se sujeita às regras e responsabilidades aplicáveis à respectiva plataforma, sem prejuízo das responsabilidades legais da TEA Formation.

3. Quais dados podemos tratar

No site institucional, o tratamento pode envolver:

• identificadores e eventos de navegação associados ao Google Analytics 4;
• parâmetros UTM e outros identificadores de campanha usados para medir origem e encaminhamentos;
• dados técnicos, como endereço IP, data e hora de acesso e informações de navegador e dispositivo, na medida necessária ao funcionamento, à segurança e à entrega do site;
• endereço de e-mail recebido pela operação comercial para envio dos arquivos adquiridos ou, quando uma pessoa entra em contato voluntariamente pelo canal adm@teaformation.com, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e eventuais anexos.

O site institucional não cria conta de usuário, não possui login e não coleta diretamente dados de pagamento nem registra a compra. A identificação do comprador, o pagamento e a operação comercial ocorrem na Hotmart; na pré-venda adulta vigente, a TEA Formation utiliza o endereço de e-mail associado à compra para enviar os três arquivos PDF incluídos na oferta.

4. Finalidades e bases legais

A base legal depende da finalidade do tratamento, nos termos da LGPD. O legítimo interesse limita-se aos dados não sensíveis estritamente necessários e deve respeitar as expectativas e os direitos do titular. As finalidades e bases aplicáveis são:

• disponibilizar e proteger o site, com base no legítimo interesse em manter um serviço funcional e seguro;
• medir tráfego, desempenho, navegação e atribuição de campanhas por analytics não essencial, com base no consentimento do visitante;
• compreender o uso das páginas e melhorar a experiência a partir de analytics autorizado, com base no consentimento;
• cumprir a oferta adquirida e enviar os três arquivos PDF por e-mail, com base na execução do contrato;
• responder contatos enviados voluntariamente: execução de contrato ou procedimentos preliminares solicitados pelo titular, quando relacionados a uma compra; legítimo interesse em atender à comunicação solicitada, nos demais contatos institucionais;
• prevenir abuso, investigar falhas e manter a segurança da operação, com base no legítimo interesse em proteger o site e seus visitantes;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias, com fundamento na obrigação aplicável, e conservar os dados necessários ao exercício regular de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais, quando cabível.

5. Cookies e tecnologias semelhantes

O site utiliza cookies ou tecnologias semelhantes estritamente necessários ao seu funcionamento e pode utilizar mecanismos de medição e análise quando autorizados pelo visitante.

O Google Analytics 4 é uma tecnologia de análise não essencial e somente é ativado após o consentimento do visitante para analytics. Se o visitante rejeitar analytics ou não fizer uma escolha, o GA4 permanece desativado, sem envio de medições a esse serviço, inclusive medições sem cookies. A recusa não impede o acesso ao conteúdo público nem o encaminhamento à Hotmart.

O visitante pode alterar sua escolha e revogar o consentimento pelos controles de privacidade disponíveis no site. A revogação interrompe novas coletas por analytics; os direitos relativos aos dados já tratados podem ser exercidos pelo canal indicado na seção 8.

6. Compartilhamento e prestadores de serviço

A TEA Formation pode utilizar prestadores necessários à operação do site e da jornada comercial, incluindo:

• Cloudflare, para infraestrutura, hospedagem e segurança do site;
• Hostinger, para o serviço de e-mail do canal público de contato;
• Google Analytics 4, para medição e análise após consentimento;
• Hotmart, para checkout, pagamento e operação comercial dos e-books.

O prestador atua como operador quando trata dados em nome da TEA Formation e conforme suas instruções. Quando determina finalidades próprias ou atende a obrigações que lhe cabem, pode atuar como controlador nessa operação. A Hotmart possui responsabilidades próprias no checkout, no pagamento e na gestão da conta do comprador; a separação operacional não afasta as responsabilidades legais da TEA Formation.

A utilização desses serviços pode envolver transmissão, armazenamento ou acesso a dados fora do Brasil, para as finalidades descritas nesta Política e pelos períodos indicados na seção 7. Transferências sob responsabilidade da TEA Formation exigem um mecanismo válido previsto na LGPD, como decisão de adequação ou garantias contratuais aplicáveis. O consentimento para analytics não equivale, por si só, a consentimento específico para transferência internacional.

Pelo canal adm@teaformation.com, o titular pode solicitar informações sobre os países de destino, as responsabilidades e as salvaguardas aplicáveis. Quando a transferência se apoiar em cláusulas contratuais, pode solicitar sua íntegra, observados os segredos comercial e industrial, com atendimento em até 15 (quinze) dias, ressalvado prazo distinto previsto em regulamentação específica.

7. Prazo de tratamento e retenção

Os dados são mantidos somente pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao funcionamento e à segurança da operação, ao cumprimento de obrigações legais ou regulatórias e ao exercício regular de direitos. Para os dados de usuário e de eventos sujeitos à configuração de retenção do Google Analytics 4, a TEA Formation adota o período de 2 (dois) meses.

Mensagens de contato são mantidas durante o atendimento e, depois de seu encerramento, somente na medida necessária à comprovação do atendimento, ao cumprimento de obrigação aplicável ou ao exercício regular de direitos. Anexos e informações excessivas são eliminados após a triagem, salvo necessidade justificada de conservação.

Dados técnicos e registros de segurança seguem os prazos de guarda obrigatória quando aplicáveis; os demais são conservados somente enquanto necessários à operação, à investigação de falhas ou à prevenção de abuso. A retenção do GA4 não define a duração de cookies nem de relatórios agregados que não permitam identificar uma pessoa.

Quando os dados deixarem de ser necessários, serão eliminados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legais de conservação.

8. Seus direitos

Nos termos da LGPD, o titular pode exercer gratuitamente, quando aplicável, os seguintes direitos:

• confirmação da existência de tratamento;
• acesso aos dados pessoais;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamento;
• portabilidade, quando aplicável e nos termos da regulamentação;
• eliminação de dados tratados com consentimento, nas hipóteses legais;
• informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
• revogação do consentimento, quando essa for a base aplicável;
• revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado que afetem seus interesses, quando houver;
• oposição ao tratamento realizado com fundamento em dispensa de consentimento, em caso de descumprimento da LGPD.

As solicitações podem ser enviadas pelo titular ou por representante legalmente constituído para adm@teaformation.com. Para proteger os dados, a TEA Formation poderá solicitar somente as informações razoáveis e necessárias à confirmação da identidade e, quando pertinente, da representação.

A confirmação de tratamento ou o acesso serão providenciados imediatamente em formato simplificado ou por declaração clara e completa em até 15 (quinze) dias contados do requerimento, observadas as regras e exceções legais aplicáveis. Os demais pedidos seguem os prazos específicos cabíveis, sem aplicar indistintamente esse prazo a todos os direitos. Se não for possível adotar de imediato a providência solicitada, serão informadas as razões de fato ou de direito ou, quando possível, o agente responsável.

O titular também pode apresentar petição à ANPD e recorrer aos órgãos de defesa do consumidor, quando cabível. A recusa ou a revogação de consentimento para analytics não impede o exercício desses direitos.

9. Segurança

A TEA Formation adota medidas técnicas e administrativas proporcionais aos riscos da operação para proteger dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, alteração, destruição ou tratamento inadequado ou ilícito.

Nenhum ambiente digital é absolutamente isento de risco. Incidentes serão tratados de acordo com as obrigações legais aplicáveis.

10. Dados de crianças, adolescentes e dados sensíveis

O site institucional não oferece atendimento clínico nem foi desenhado para receber informações de saúde pelo canal público de contato. A apresentação de obras infantis não constitui solicitação de dados pessoais de crianças ou adolescentes. O eventual tratamento de dados desse público deve observar seu melhor interesse e as bases legais e salvaguardas específicas aplicáveis; quando a lei exigir autorização do responsável, uma escolha de cookies feita pela criança não a substitui.

Não envie informações clínicas, documentos de saúde ou outros dados pessoais sensíveis, seus ou de terceiros de qualquer idade, ao endereço geral de contato. Quando houver necessidade legítima dessas informações, o tratamento exigirá finalidade, base legal e canal adequados.

Informações sensíveis recebidas sem solicitação terão acesso restrito para triagem, minimização e eliminação, salvo conservação indispensável amparada em hipótese legal aplicável a dados sensíveis. O simples envio não autoriza sua utilização clínica, promocional ou para finalidade incompatível.

11. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nos serviços utilizados, na legislação ou nas práticas da TEA Formation.

A versão vigente e sua data de atualização serão disponibilizadas no site. Alterações relevantes serão informadas com destaque; quando uma nova finalidade depender de consentimento, ele será solicitado antes do novo tratamento.

12. Contato

Dúvidas, solicitações relacionadas à privacidade e pedidos de exercício de direitos podem ser enviados para:

TEA FORMATION LTDA

CNPJ 63.403.293/0001-78

Rua Victor Meirelles, 385, Centro, Videira/SC, CEP 89560-184

adm@teaformation.com