Termos de Uso

1. Identificação

O site institucional é operado pela TEA FORMATION LTDA (“TEA Formation”), inscrita no CNPJ sob nº 63.403.293/0001-78.

Sede: Rua Victor Meirelles, 385, Centro, Videira/SC, CEP 89560-184.

Contato: adm@teaformation.com.

2. Finalidade do site

O site é a presença pública da TEA Formation. Ele apresenta a organização, suas iniciativas, o Universo TEAnimal, o TEAFlow e o catálogo de e-books.

O site também apresenta páginas individuais de produto e direciona o visitante à Hotmart quando houver uma oferta disponível para compra.

3. Uso do site

Ao acessar e utilizar o site, o visitante deve agir de forma lícita e compatível com estes Termos.

É vedado utilizar o site para:

• tentar obter acesso não autorizado a sistemas, áreas restritas ou dados;
• interferir no funcionamento, na segurança ou na disponibilidade do site;
• introduzir código malicioso, automatizar abuso ou explorar vulnerabilidades;
• utilizar o conteúdo ou a infraestrutura do site de forma ilícita ou que viole direitos de terceiros.

O site institucional não possui cadastro, login ou conta de usuário.

4. Informações institucionais e produtos

A TEA Formation busca manter as informações do site claras e atualizadas.

O TEAFlow é apresentado publicamente como produto em desenvolvimento e, enquanto esse for seu estado vigente, será identificado como “Em breve”.

As páginas de e-books informam a proposta de cada título e sua relação com o Universo TEAnimal quando aplicável. A estrutura do catálogo pode apresentar títulos individualmente mesmo quando a unidade comercial é um pacote.

5. E-books e compra

Os e-books são oferecidos em pacotes cuja composição e quantidade de títulos são informadas em cada oferta. A página do produto e o checkout identificam os títulos incluídos, seus idiomas e o preço aplicável. A apresentação individual de um título no catálogo não significa, por si só, que ele seja vendido separadamente. O idioma da interface do site não altera o idioma dos arquivos incluídos na compra.

Quando uma oferta estiver disponível, a ação de compra direcionará o visitante ao checkout da Hotmart. O site institucional não processa o pagamento, não cria a conta do comprador nem envia os arquivos durante o checkout.

Na pré-venda adulta vigente, uma venda aprovada dá direito ao recebimento, por e-mail, dos três arquivos PDF incluídos na oferta.

Antes da conclusão da compra, a oferta e o checkout apresentam, de forma coerente, o conteúdo incluído, os idiomas dos arquivos, o preço total e as despesas aplicáveis, a disponibilidade, a forma e o prazo de entrega e as condições relevantes de acesso e uso. As condições específicas de cada oferta, incluindo duração do acesso, formatos, possibilidade de download, impressão ou leitura offline, restrições de uso e efeitos do reembolso sobre o acesso, integram a contratação e são informadas antes da compra. Estes Termos não concedem funcionalidades ou permissões de uso que não façam parte da oferta adquirida ou das permissões legais aplicáveis.

Nas contratações sujeitas ao Código de Defesa do Consumidor, o direito de arrependimento pode ser exercido em 7 (sete) dias a contar da assinatura do contrato ou do recebimento do produto ou serviço, conforme aplicável. Para a pré-venda adulta vigente, a TEA Formation adota garantia de 30 (trinta) dias na Hotmart, sem prejuízo de condições mais favoráveis informadas na oferta ou no checkout e dos demais direitos obrigatórios previstos na legislação aplicável.

Pedidos de arrependimento, reembolso ou suporte podem ser apresentados pelos recursos disponibilizados pela Hotmart ou pelo canal adm@teaformation.com. O uso da plataforma não impede o contato com a TEA Formation nem restringe os meios legalmente assegurados ao consumidor.

Se identificar divergência material entre as informações do site e do checkout, o visitante pode entrar em contato com a TEA Formation para esclarecimento antes da compra. Essa orientação não transfere ao consumidor a responsabilidade pela precisão da oferta nem limita os direitos decorrentes da oferta divulgada e da legislação aplicável.

6. Hotmart e entrega do conteúdo

A Hotmart é utilizada para checkout, pagamento, operação comercial e processamento das solicitações de reembolso disponibilizadas pela plataforma. Na pré-venda adulta vigente, a TEA Formation envia por e-mail os três arquivos PDF incluídos na oferta após a aprovação da venda.

O uso dessas plataformas também se sujeita aos termos, políticas e regras operacionais disponibilizados por elas. Essa separação operacional não afasta direitos do consumidor nem responsabilidades que a legislação atribua à TEA Formation.

7. Propriedade intelectual

Textos, marcas, identidades visuais, ilustrações, personagens, obras, arquivos e demais conteúdos apresentados no site podem estar protegidos por direitos autorais, marcas e outros direitos de propriedade intelectual pertencentes à TEA Formation ou aos respectivos titulares.

O acesso ao site ou a compra de um produto não transfere ao visitante direitos de propriedade intelectual além das autorizações de uso expressamente aplicáveis ao conteúdo adquirido.

Não é permitida a reprodução, adaptação, distribuição, comercialização ou exploração de conteúdo protegido fora das permissões legais ou contratuais aplicáveis.

8. Links e serviços externos

O site pode conter links para serviços externos necessários à jornada do visitante, inclusive a Hotmart.

A TEA Formation não controla a disponibilidade técnica ou as alterações realizadas por plataformas de terceiros. Sempre que um serviço externo for utilizado, o visitante deve consultar as informações e condições apresentadas naquele ambiente.

9. Disponibilidade e alterações do site

A TEA Formation pode corrigir, atualizar, reorganizar ou retirar conteúdos e funcionalidades do site para manter sua precisão, segurança e funcionamento. A retirada de um produto de venda ou do catálogo não cancela, por si só, o acesso legitimamente adquirido nem reduz retroativamente os direitos e as condições de compras anteriores.

Podem ocorrer indisponibilidades temporárias por manutenção, atualização, falha técnica ou indisponibilidade de serviços externos.

A versão vigente destes Termos e sua data de atualização serão disponibilizadas no site. Alterações relevantes serão informadas com destaque e não afastam direitos obrigatórios nem modificam retroativamente as condições de compras já realizadas.

10. Privacidade

O tratamento de dados pessoais relacionado ao site institucional é descrito na Política de Privacidade da TEA Formation.

As tecnologias estritamente necessárias ao funcionamento do site permanecem ativas. O Google Analytics 4 somente é ativado após consentimento para analytics. Em caso de recusa ou ausência de escolha, permanece desativado, sem envio de medições, inclusive medições sem cookies. O visitante pode revogar o consentimento pelos controles de privacidade do site, interrompendo novas coletas. A recusa não impede o acesso ao conteúdo público nem o encaminhamento à Hotmart.

O site institucional não possui formulário de contato e utiliza adm@teaformation.com como canal público de contato no momento.

11. Legislação e direitos do consumidor

Estes Termos são interpretados de acordo com a legislação brasileira.

Nenhuma disposição destes Termos pretende limitar direitos obrigatórios previstos na legislação de proteção de dados, de defesa do consumidor ou em outras normas aplicáveis.

12. Contato

Dúvidas sobre o site, suas informações, ofertas ou estes Termos podem ser enviadas ao canal abaixo. Quando aplicável às demandas de consumo no comércio eletrônico, o recebimento da solicitação será confirmado imediatamente e a TEA Formation apresentará resposta em até 5 (cinco) dias:

TEA FORMATION LTDA

CNPJ 63.403.293/0001-78

Rua Victor Meirelles, 385, Centro, Videira/SC, CEP 89560-184

adm@teaformation.com